Professor da Odonto que havia sido afastado da UFSM retoma ao cargo

O professor do curso de Odontologia da Universidade Federal de Santa Maria (UFSM) Geraldo Fagundes Serpa voltou às salas de aula no início deste ano letivo, depois de ficar três anos afastado do cargo. Geraldo foi um dos 10 professores do curso condenados por violar uma cláusula de atuação exclusiva com a instituição. Segundo a denúncia do Ministério Público Federal (MPF), apesar de assinar contrato com dedicação exclusiva, os profissionais manteriam consultórios particulares ou dariam aulas ou cursos em outras instituições de ensino sem a liberação da UFSM. Ele foi o único a ser demitido em Procedimento Administrativo Disciplinar (PAD). Os demais tiveram penas máximas de suspensão, algumas revertidas em multa.  

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A determinação pelo afastamento do docente pela 3ª Vara Federal de Santa Maria indicava que a demissão era necessária porque Geraldo seria sócio de empresas privadas. O advogado de Geraldo, Adriano F. Puerari, recorreu da decisão em primeira instância alegando que a participação de seu cliente nas empresas não prejudicava o atendimento das demandas como professor, uma vez que ele apenas figurava no contrato social. 

Em julho do ano passado, o Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) acatou parcialmente a apelação da defesa do docente e reformou a sentença, estabelecendo que o professor voltasse ao quadro da universidade. Entre os pontos da decisão proferida a partir do recurso, constava que a demissão trazia prejuízo à instituição e aos alunos. A nova sentença determinava ainda que a universidade considerasse como pena de suspensão o período em que Geraldo esteve afastado.

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No entanto, a UFSM, por meio da Procuradoria-Regional Federal da 4ª Região (PRF4), interpôs embargos de declaração (espécie de recurso) para esclarecer pontos da decisão do TRF 4. Em dezembro do ano passado, o TRF 4 julgou improcedentes os embargos. Em janeiro, o juiz determinou a reintegração do docente, ou seja, o retorno do professor à sala de aula.

De acordo com a assessoria de comunicação da Advocacia-Geral da União (AGU), no momento, o caso está sob análise, não havendo como confirmar se será apresentado recurso pela UFSM.